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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:05
Receita apreende ônibus com R$ 190 mil em mercadorias
Dentre os produtos havia brinquedos, CDs e DVDs, bebidas, produtos de bazar, equipamentos eletrônicos e peças de computador.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53
Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica
Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:00
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
poderão ser vendidos mediante retenção da receita médica pelas farmácias
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:00
Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:46
Lucro presumido na venda de imóveis é de 8%
respectiva receita de venda, de acordo com a Receita Federal. O entendimento pode impactar planejamentos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 10:47
STF e Receita Federal em divergência
O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 19:00
Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações
Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Solução de Divergência nº 1, de 2/01/2009. Férias não-gozadas convertidas em pecúnia. Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
As verbas referentes a férias - integrais, proporcionais ou em dobro -, ao adicional de um terço constitucional, e à conversão de férias em abono pecuniário compõem a base de cálculo do Imposto de Renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:50
Receita Federal esclarece IRPF sobre Ganho de Capital em Vendas Imobiliárias
Receita Federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo o cálculo do IRPF sobre o ganho de capital na venda de imóveis.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
Venda apenas com receita começa no dia 28 de novembro. Dentro de no máximo 180 dias laboratórios
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Legislação » Geral Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:29
Portaria nº. 3010 de 29.06.2011 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Permuta não gera incidência tributária
Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55
Vendas para a Zona Franca de Manaus
A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização
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Array Publicado em 2013-06-17T21:30:37+00:00
Empresa tem pedido de classificação negado perante à Receita Federal
Uso de tecnologia não transforma atividade rural em industrial